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 Nota: Se procura pelo(a) militar e nobre luso-brasileiro, nascido na Bahia em 1821, veja Luís Paulino de Oliveira Pinto da França.

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Marechal Luís Paulino
Luis Paulino d'Oliveira Pinto da França
Nome completo	Luís Paulino de Oliveira Pinto da França
Nascimento	1771 Cachoeira, Bahia, Estado do Brasil
Morte	1824 Oceano Atlântico 4 °N, 37 °O,
Serviço militar
Patente	Marechal

Luís Paulino de Oliveira Pinto da França (Cachoeira, 1771 — Oceano Atlântico 4 °N, 37 °O, 1824) foi um militar luso-brasileiro.

Filho de Bento José de Oliveira, cirurgião, rico proprietário e comerciante do Porto, primeiro morgado de Fonte Nova e de Maria Francisca de Jesus Ferreira d'Eça, senhora do engenho de Aramé, no estado brasileiro da Bahia.

Casou-se com Maria Bárbara Garcês Pinto de Madureira de quem teve quatro filhos: Bento da França Pinto d'Oliveira, marechal-de-campo e tenente-general, primeiro conde de Fonte Nova, em Portugal, Maria Sabina da França Pinto Garcês, Luís Paulino d'Oliveira Pinto da França Garcês, marechal-de-campo e tenente-general do Exército Brasileiro e Maria Francisca da França Pinto Garcês.

Cargos, funções e comendas |

• Marechal-de-campo


• Bacharel em Leis pela Universidade de Coimbra em 1793
  


• Primeiro administrador do Morgado da Fonte Nova
  


• Segundo morgado de Fonte Nova


• Fidalgo Cavaleiro da Casa Real


• 
  Fidalgo da Cota d'Armas, em virtude do seu posto militar


• Comendador em África na Ordem de Cristo


• Cavaleiro professo na Ordem de Cristo


• Comendador das Ordens de Nossa Senhora da Conceição


• Cavaleiro da Torre-e-Espada


• Medalha de Ouro das Campanhas Peninsulares
  


• 
  Deputado nas Cortes Constituintes de 1821 pela Bahia
  


• Vice-presidente da Câmara dos Deputados da Assembleia Constituinte em 1822


• Poeta

Biografia |

• Com 10 anos veio para Portugal com o pai que entretanto tinha enviuvado, ficando a viver no Porto.


• Aos 15 anos cursava Matemáticas e Filosofia em Coimbra, onde conheceu o seu futuro cunhado, José Garcez Pinto de Madureira. No entanto não concluiu o curso, vindo a formar-se em Direito em 1793 com o grau de Bacharel.


• Casa no ano de 1792, com 21 anos, com Maria Bárbara Garcez Pinto de Madureira que tinha então 14 anos de idade.


• Em 1795, resolve seguir a carreira das armas e assenta praça como cadete no Regimento de Cavalaria 6 em Bragança, passando a Alferes em Abril de 1797 e a Tenente em Agosto do mesmo ano.


• Em 1801, tem o seu batismo de fogo, tomando parte nas operações executadas em Trás-os-Montes durante a Guerra das Laranjas, onde as tropas luso-britânicas defrontaram as tropas franco-espanholas que tentaram invadir Portugal. Sob o comando de Gomes Freire de Andrade, as tropas portuguesas saindo de Veiga de Chaves fizeram uma acção ofensiva sobre Moterrey na Galiza, tendo Luis Paulino feito parte de um reconhecimento prévio por 20 elementos do Regimento de Cavalaria de Bragança às posições da praça sitiada. De seguida entrou nos confrontos que só terminaram 10 dias depois, quando se assinou o tratado de Badajoz em que Portugal perdeu a praça de Olivença a favor de Espanha.


• Em 1807, no início das invasões Francesas, coloca em segurança na Bahia, a sua mulher e 2 filhos pequenos, ficando em Portugal com o seu filho mais velho, Bento, então com 12 anos, mas que já assentara praça.


• Era tenente do Regimento de Cavalaria 6 em Coimbra quando Junot invadiu Portugal. Durante o desarmamento do exército Português, chamado a Coimbra e na presença do coronel do seu Regimento, do brigadeiro Pamplona e de um oficial francês, instado a oferecer-se para um corpo expedicionário ao serviço do Imperador Francês (Legião Portuguesa) ou a ser demitido, recusou-se veementemente e com tal violência que por pouco não foi preso. Para mostrar a sua indignação, entra na igreja de Santa Cruz em Coimbra acompanhado de seu filho Bento e frente ao túmulo de D. Afonso Henriques quebra a sua espada, improvisando um soneto que ficou famoso.


• Tomou então parte activa no movimento patriótico que expulsou o invasor a partir de 1808. Quando em 8 Junho o comandante das tropas espanholas de ocupação a norte do Douro, general Ballesta prende o governador francês do Porto e retira para a Galiza, Luis Paulino incita os seus à revolta e a pegar em armas. Mais tarde, em 18 de Junho após a aclamação de D. João VI no Porto, acompanha os oficiais que se oferecem para as acções mais arriscadas e organiza um pequeno corpo de cavalaria, fornecendo ele mesmo os cavalos e sustentando os seus cavaleiros.


• A partir de 19 de Junho de 1808, integrou a Comissão de Guerra adstrita à Junta do Supremo Governo, que lhe encarregou o comando da força constituída por algumas companhias de Infantaria, 4 peças de artilharia, milícias e o povo que se lhe juntou, força que expulsou as tropas de Loison que marchavam sobre o Porto. Nesta acção, participa também o seu filho Bento então com 15 anos, como porta estandarte.


• A 27 de Julho do mesmo ano parte para Viseu a fim de promover o levantamento naquela cidade e povoações limítrofes e daí seguiu para Coimbra com a mesma missão. Quando se constituiu a Leal Legião Lusitana, foi nela incorporado com o posto de capitão e encarregado de organizar a cavalaria daquele corpo.


• Em Março de 1809, foi escolhido para servir como major de brigada na defesa de Martin del Rio e comandou as tropas portuguesas no combate de Ciudad Rodrigo, distinguiu-se em várias outras acções no mesmo ano, nomeadamente na defesa da vila de Arouca, onde ao fim de 9 dias de luta o invasor francês abandonou o cerco, na defesa de Amarante, onde impediu o inimigo de atravessar o rio Tamega e na protecção da retirada de Welington para Portugal, após a batalha de Talavera.


• Terminada a 2ª invasão francesa, foi em Julho de 1809, galardoado e promovido a major graduado pelo general Beresford, pela sua conduta "leal, zelosa e brava".


• Em Junho de 1810 passou a integrar o Regimento de Cavalaria 12 no seu novo posto e em Agosto desse ano destingue-se no combate de Puebla e em Valverde em Novembro, onde à frente dos seus Dragões de cavalaria carregou e levou de vencida um regimento de lanceiros inimigo, sofrendo ferimentos. Logo depois, evitou por 2 vezes que tropas francesas se juntassem ao exército principal de Massena, e mais tarde participou nos combates de Vila da Ponte e Porta do Abade.


• Perseguiu ainda as tropas francesas na região de Chaves (1811) e Bragança (1812) onde com 50 cavalos pôs em debandada uma força de 700 cavalos e 600 infantes.


• Muito apreciado pelos comandos britânicos, constantemente louvado pela sua bravura e pelo seu desempenho ao longo da Guerra Peninsular, vê confiarem-lhe missões de responsabilidade constantemente acrescida.


• Em princípios de 1812, solicita licença para se deslocar a Salvador. Foi-lhe comunicado que era proposto para tenente-coronel efectivo e comandante do Regimento de Cavalaria 7 e convidado a servir sob as ordens do brigadeiro d'Urban.


• Em Maio de 1812 recebe finalmente autorização do marechal Beresford, comandante-em-chefe do Exército Português, para regressar ao Brasil. Embarca em Setembro de 1812 para a Bahia onde se encontrava a sua família, mas logo em Agosto de 1813 é chamado ao Rio de Janeiro por D. João VI, assumindo como Coronel, o comando do Regimento de Cavalaria 1, responsável pela guarda pessoal do soberano e que depois da independência viria a transformar-se nos Dragões da Independência.


• Em 1817, tomou parte na expedição que marchou do Rio para esmagar a revolta de Pernambuco e a sua acção valeu-lhe a promoção a brigadeiro e nomeação para comandar o Regimento de Cavalaria 1 de Pernambuco.


• Esses anos na Corte deram origem a um relacionamento pessoal com o soberano, que para sempre o honraria com a sua confiança, concedendo-lhe a categoria de fidalgo cavaleiro da Casa Real, extensivo à família e a comenda da Ordem de Cristo "por sua participação na restauração da cidade do Porto e por sua acção no combate de 27 de Março de 1809 em defesa de Cidade Rodrigo à frente do Regimento de Cavalaria 12".


• Apesar dessa confiança, continua a desejar voltar à sua terra natal, só conseguindo a dispensa do rei muitos anos mais tarde.


• Em 1819 foi promovido Marechal-de-Campo graduado e nomeado Inspector e Instrutor da Arma de Cavalaria e Infantaria de Linha e de Milícias da Bahia. Finalmente poude regressar com a família à Bahia.


• No dia 18 de Agosto desse ano, parte do Rio de Janeiro para a Bahia, com toda a família e bens num brigue inglês fretado por sí. À entrada da barra falsa do porto da Bahia, o brigue bate nas rochas e sofre um naufrágio. Luis Paulino consegue fazer arriar um pequeno bote no qual põe a salvo a família numa praia, mas perderam todos os bens que transportavam. Sobre o acontecimento, compôs o soneto "O Naufrágio".


• Em 1819 já proprietário do engenho de Aramaré, situado perto da Vila de Santo Amaro da Purificação no recôncavo Baiano, requer ao rei autorização para instalar na sua propriedade, uma feira no quarto dia da semana, o que foi concedido. Dessa feira nasceu o núcleo de uma nova vila, hoje município de Terra Nova.


• Era também proprietário de um sobrado ao Campo do Forte de São Pedro em Salvador, actualmente junto da Avenida Maria Quitéria, em frente ao Hospital Dom Pedro de Alcântara, onde passavam parte do ano.


• Em 1820 o seu filho Bento apaixona-se aos 25 anos por uma baiana de 15 anos, filha de um coronel e casa-se às escondidas de seu pai, em 2 de Maio. Luis Paulino, traçava objectivos matrimoniais mais ambiciosos, visando casá-lo com a filha do barão de Santo Amaro, reunindo "algum interesse de fazenda ao maior esplendor da nobreza", o que projectaria a família para os píncaros da nobreza local. Por isso, Luis Paulino corta relações com o filho. No entanto, 7 meses depois por ocasião do nascimento do seu neto a que Bento chamou Luis Paulino, já lhe tinha perdoado a desfaçatez.


• Para seu contentamento, consegue levar avante o "contrato de casamento" de sua filha Maria Sabina com Rodrigo Falcão, Capitão de Cavalos, senhor de grandes posses, um dos vassalos mais ricos de todo o Reino Unido e de origem fidalga, futuro Barão de Belém.


• A opção matrimonial de Bento veio a resultar, enquanto o casamento de Maria Sabina que tão do agrado foi de Luis Paulino, veio a dar muitas preocupações.


• Em 10 de Fevereiro de 1821, dá-se o pronunciamento da Bahia, em que as forças vivas, militares e civis se pronunciaram a favor ou contra o movimento liberal que eclodiu no Porto em 1820. O Regimento de Artilharia pronunciou-se a favor ao qual o capitão-general conde de Palma se tentou opor com o Regimento de Infantaria e o marechal Felisberto Caldeira Brant com a Legião de Caçadores, tendo havido mortos e feridos. Em reunião dos comandantes e oficiais da tropa de linha da Bahia e sob a influência de Luis Paulino, então marechal-de-campo comandante do Regimento de Cavalaria, deliberou-se aceder aos objectivos do movimento para evitar a efusão de sangue, comprometendo-se todas as forças a jurar a constituição que as Cortes fizessem. Ao mesmo tempo foi eleita uma Junta Provisional na Bahia.


• Pressionado, em Abril de 1821 o rei D. João VI regressa a Portugal e deixa como regente no Brasil seu filho D.Pedro.


• Em Outubro de 1821, foi eleito deputado para representar a Bahia nas Cortes Constituintes em Portugal, onde uma assembleia iria redigir e aprovar uma constituição comum para o então chamado Reino Unido de Portugal, Algarve e Brasil.


• Três facções se digladiavam na Bahia: Por um lado os "Praistas" extremistas, apoiados pela classe comerciante abastada da cidade baixa e militares de origem Portuguesa vindos do continente, que queriam a manutenção da situação colonial com hegemonia dos Portugueses sobre os Brasileiros; Os "Independentistas" fanáticos, apoiados por Brasileiros de ascendência europeia e pela população negra e mestiça, defensores a uma independência a todo o custo; Finalmente um grupo moderado de Brasileiros de origem Portuguesa e Portugueses radicados há longo tempo no Brasil, a maioria, defendendo a constituição de um "Reino Unido" em situação de igualdade de direitos entre as duas Nações. Luís Paulino e família sempre defenderam esta posição.


• Em Portugal, os trabalhos das Cortes foram-se alongando, sem decisões concretas e os deputados não se entendiam. Os deputados que representavam o Brasil esqueceram a sua condição de representantes do Reino Unido; os que representavam Portugal, ou pelo menos alguns deles, quiseram utilizar a ideia da União para restabeleceer situações de privilégio dos Portugueses. Por várias vezes Luis Paulino mostra a sua coerência, coragem moral e conhecimento de causa, tomando uma postura imparcial, como quando afirmou tanto para os representantes Portugueses como para os Brasileiros "Eu voto como cidadão do Reino Unido".


• Para tentar impor uma orientação apaziguadora e evitar a rotura, as Cortes criam em Janeiro de 1822, uma Comissão Especial dos Negócios do Brasil composta por 6 membros europeus e 6 brasileiros, de que Luis Paulino faz parte, mas apesar das medidas esperançosas propostas, o projecto é fortemente atacado pelos independentistas e abandonado.


• As cartas que entretanto foi recebendo da mulher e filhos que ficaram na Bahia dão-lhe noticias alarmantes: Os seus inimigos políticos põem em causa a sua reputação e honra; Os 'praistas' influenciando Madeira, o Governador de Armas Português da Bahia, militar duro e disciplinador, levaram-no a imobilizar a Junta Governativa Civil e a perseguir todos os oponentes e população em geral, levando primeiro a autênticas chacinas e mais tarde a uma guerra aberta entre as tropas Portuguesas e a população em armas suportada pelos Independentistas, situação que Luis Paulino previra e que o levara a opor-se no Congresso, à nomeação de Madeira para o cargo.


• Durante uma sessão plenária do Congresso Constituinte em 1822, Luís Paulino votou com a maioria a favor de moção hostil ao Brasil. O deputado Cypriano José Barata de Almeida também da Bahia, independentista fanático de tendências republicanas, que durante a sessão se conservara mudo, sai do Plenário, e num dos corredores encontra Luís Paulino e impelido pela revolta do seu patriotismo, pelo seu inconformismo, pelo imprudente e excessivo arrebatamento, tira satisfações com Luis Paulino. Trocam injúrias e resolvem defrontar-se por meio das armas. No alto da escada, de repente, Cypriano Barata agride física e inopinadamente Luis Paulino, e com ímpeto empurra-o pela escada abaixo. Desta queda resultou fractura de costelas e uma contusão pulmonar, origem provável da tuberculose de que viria a morrer 2 anos depois.


• O Jornal “Reverbero Constitucional Fluminense”, do dia 2 de julho de 1822, no artigo “Extractos da Carta de hum Deputado do Brazil em Côrtes” retrata estes fatos:

“Chegou hoje e leo-se no Congresso a fatal noticia do combate na Bahia entre as Tropas Europeas e Brazileiras, na qual estas ficárão, vencidas, e se espera terrivel reacção. O Congresso ouvio tudo isso com indifferença, e remeteo o negocio ao Governo, percebendo-se bem, que quer, que se enviem Tropas de refresco para subjugar aquella Provincia, quanto a este respeito tudo perdido se fôr a votos, porque somos subplantados infallivelmente. Por motivo desta noticia se agarrárão hoje vergonhosamente nas escadas do Paço das Cortes, dous Deputados da Bahia, hum liberal, e outro addido á causa Europea, e que em certo modo defendia o procedimento da Tropa de Portugal; mas foi pisado e ferido, (apesar de ser Marechal) por cahir pela escada de pedra, e o Liberal, Paisano, e velho ficou victorioso. Veremos pela primeira vez este Processo, que será rigoroso, attentas as circumstancias ponderadas”.

• O fato de Luís Paulino ter jurado e assinado, juntamente com a ala moderada Brasileira, a nova Constituição considerada pelos independentistas desfavorável ao Brasil, não seria tão grave, se a isso ele não acrescentasse uma longa permanência em Portugal após a retirada de seus colegas, exercendo inclusive cargos de confiança no exército português.


• As atitudes de Luís Paulino – veementemente repudiadas por inimigos, colegas e alguns parentes – podem justificar-se, ora pelos laços de fidelidade e gratidão que o uniam a D. João VI, ora pela posição política tradicionalmente de centro adotada pela família Pinto da França; ou ainda pela dupla vertente brasileira e lusitana que alimentava, na família, uma atitude conciliatória, mercê da dificuldade em optar por um dos dois países.


• Durante a Guerra da Independência que se seguiu após 1822, a família de Luiz Paulino dividiu-se na luta, uns pelo Brasil, outros em favor de Portugal.


• Dissolvidas as cortes após o triunfo da Vila-Francada, insurreição liderada pelo infante D. Miguel e apoiada pela sua mãe D. Carlota Joaquina, D. João VI que entretanto retoma o controle da situação como rei absoluto, manda uma deputação ao Brasil com o objectivo de tentar a reconciliação. Luis Paulino é enviado como emissário com directrizes do Rei para que as tropas Portuguesas na Bahia abandonassem a luta e negociassem um armistício. Parte em Julho de 1823, já doente. Entretanto Madeira e suas tropas tinham sido obrigados a retirar da Bahia que foi ocupada pelas tropas e apoiantes Independentistas. Paulino é muito mal recebido e obrigado a embarcar, sendo enviado para o Rio de Janeiro, onde, já agonizante, permanece à ordem do Congresso Brasileiro, em casa de seu cunhado António Garcez. Em 15 de Novembro de 1823, após a dissolução da Assembleia Constituinte, o governo em nome do imperador dá-lhe ordem de expulsão.


• Faleceu no mar em viagem de regresso a Portugal em 8 de Janeiro de 1824, minado pela tuberculose e corroído de desgostos.


• Era muito ambicioso. Bem inserido na Corte e com relação de amizade pessoal a D. João VI, Luis Paulino sempre aspirou à "representação" e à "glória", na esperança de obter um título que lhe permitisse transpor o limiar bem marcado que separava a nobreza não titulada, da aristocracia cortesã dos "grandes". Para isso, não se poupou às despesas de representação, numa corte onde a vida era caríssima e o luxo extraordinário. Além disso, o seu sentido de patriotismo, dispunha-o a gastar sem medida desde que se tratasse do nome de Portugal.


• Cultivou a poesia de que se publicaram algumas no 'Jornal de Coimbra', no 'Parnaso Brasileiro' e na 'Miscelânea Poética' do Rio de Janeiro.


• A sua poesia mais conhecida foi um soneto que escreveu horas antes de morrer, em pleno Oceano Atlântico de regresso a Portugal, despedindo-se dos familiares e amigos.

Ver também |

• Deputados brasileiros às Cortes de Lisboa