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Na Declaração Angola-Cuba de 1984, assinada em 19 de março de 1984 em Havana pelo presidente de Angola José Eduardo dos Santos e por Fidel Castro, premier de Cuba, os dois países concordaram com a retirada das forças cubanas de Angola após a retirada das tropas sul-africanas de Angola e da Namíbia e depois que a Resolução 435 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a independência da Namíbia fosse rigorosamente aplicada. [1][2]


Basicamente, foi uma confirmação de uma declaração conjunta dos dois governos feita em 4 de fevereiro de 1982. A declaração reafirmou que Angola e Cuba "irão retomar, por as suas próprias decisões e no exercício da sua soberania, a execução da retirada gradual do contingente militar internacionalista cubano, logo que os seguintes requisitos forem cumpridos;



  1. A retirada unilateral das tropas racistas sul-africanas do território angolano.

  2. A aplicação estrita da Resolução 435 do Conselho de Segurança da ONU de 1978, a adesão da Namíbia à sua verdadeira independência, e a retirada total das tropas sul-africanas que estão ocupando ilegalmente aquele país.

  3. Um fim a qualquer ato de agressão ou ameaça de agressão contra a República de Angola por parte da África do Sul, dos Estados Unidos da América e seus aliados". [3]


A declaração exigiu também um fim ao apoio a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e outras organizações pela África do Sul, pelos Estados Unidos e seus aliados.



Ver também |



  • Acordo do Alvor

  • Acordos de Bicesse

  • Acordo de Nakuru



Referências




  1. Encyclopedia of the United Nations and international agreements, Vol. 1 by Edmund Jan Osmańczyk, Anthony Mango, 2002, p. 96


  2. «CUBA SETS TERMS FOR WITHDRAWAL OF ITS 25,000 TROOPS IN ANGOLA». The New York Times. 20 de março de 1984 


  3. COMMUNIQUE ON CUBAN-ANGOLAN SUMMIT IN HAVANA - LANIC








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